Bem-vindo à PIAUTO.PT, o stand de automóveis localizado em Rua das Acácias, 2690-340, Santa Iria da Azóia, Portugal. Ao acessar ou utilizar os nossos serviços, você concorda com os termos e condições estabelecidos nesta página. Pedimos que leia atentamente os seguintes Termos e Condições antes de utilizar o nosso site ou adquirir qualquer produto ou serviço.

1. Definições

  • “PIAUTO.PT” refere-se à empresa responsável pelos serviços e produtos descritos nestes Termos e Condições, com o contribuinte nº 518592987, localizada em Rua das Acácias, 2690-340, Santa Iria da Azóia.

  • “Cliente” ou “Você” refere-se à pessoa que acede e utiliza os serviços da PIAUTO.PT, seja online ou fisicamente no stand.

  • “Serviços” refere-se à compra, venda, manutenção e qualquer outro serviço oferecido pela PIAUTO.PT.

  • “Produtos” refere-se aos veículos e outros itens comercializados pela PIAUTO.PT.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar os nossos serviços, seja visitando o nosso site ou realizando compras no stand, você concorda em cumprir e estar sujeito aos Termos e Condições aqui descritos, bem como às políticas e regulamentos adicionais aplicáveis.

3. Modificação dos Termos

A PIAUTO.PT reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar, alterar ou atualizar estes Termos e Condições. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor imediatamente após a publicação. Recomendamos que consulte esta página regularmente para estar ciente de quaisquer atualizações.

4. Responsabilidade pelo Conteúdo

  • PIAUTO.PT não se responsabiliza por quaisquer erros ou imprecisões no conteúdo apresentado no nosso site, incluindo informações sobre preços, descrições de produtos, características ou disponibilidade de veículos.

  • O Cliente é responsável por fornecer informações precisas e completas ao realizar transações ou solicitar serviços. Caso sejam fornecidos dados incorretos, a PIAUTO.PT reserva-se o direito de cancelar ou suspender a transação.

5. Venda de Produtos e Serviços

  • Compra de Veículos: Os preços dos veículos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço final de venda será o preço acordado no momento da compra ou negociação. Quaisquer promoções ou descontos aplicáveis serão informados diretamente.

  • Garantia e Devoluções: A PIAUTO.PT oferece uma garantia conforme as condições legais ou específicas de cada veículo. O direito de devolução pode ser limitado, conforme estipulado no contrato de venda ou nos termos da legislação em vigor.

  • Serviços de Manutenção e Reparação: A PIAUTO.PT oferece serviços de manutenção e reparação de veículos. Os preços são acordados com o Cliente no momento da solicitação do serviço, podendo variar conforme a complexidade do trabalho.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site da PIAUTO.PT, incluindo textos, imagens, logotipos, gráficos, ícones e outros materiais, são propriedade exclusiva da PIAUTO.PT ou de seus parceiros, estando protegidos pelas leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização do conteúdo do site sem a devida autorização prévia.

7. Responsabilidade do Cliente

O Cliente compromete-se a:

  • Utilizar o site da PIAUTO.PT e os nossos serviços de forma legal e de acordo com os termos aqui estabelecidos.

  • Não realizar ações que possam comprometer a funcionalidade do nosso site, incluindo a introdução de vírus, software malicioso ou outros códigos prejudiciais.

  • Cumprir com todas as obrigações legais relacionadas com a compra de veículos e serviços, incluindo a verificação da sua aptidão para conduzir ou a obtenção dos documentos necessários.

8. Privacidade e Proteção de Dados

A PIAUTO.PT compromete-se a proteger a sua privacidade e os seus dados pessoais, conforme descrito na nossa Política de Privacidade. Ao utilizar os nossos serviços, você concorda com a recolha e o tratamento dos seus dados pessoais conforme estipulado nessa política.

9. Limitação de Responsabilidade

A PIAUTO.PT não será responsável por qualquer perda ou dano que o Cliente possa sofrer em decorrência de:

  • Uso inadequado ou indevido dos nossos serviços.

  • Atrasos ou falhas nos serviços devido a motivos fora do nosso controle (como falhas técnicas, problemas de transporte ou eventos de força maior).

  • Decisões do Cliente baseadas nas informações fornecidas, que podem estar sujeitas a erros ou imprecisões.

10. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer disputa decorrente destes Termos e Condições será resolvida pelos tribunais competentes da comarca de Lisboa, Portugal.

11. Disposições Finais

Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada inválida ou inaplicável, tal não afetará a validade das demais disposições, que continuarão em pleno vigor e efeito.

Data de Atualização: 23 de setembro de 2025